Determinações previstas no Direito Canônico da Igreja:
- Os pais, se possível, estejam unidos pelo sacramento do matrimônio.
- Mães sozinhas (solteiras) podem procurar a Igreja para batizar seus filhos.
- Os padrinhos devem ser crismados e terem idade superior a 16 anos.
- Os padrinhos devem confessar a mesma fé na religião em que o neobatizando será batizado.
- Se já aconteceu um batizado anterior em uma das religiões nomeadas abaixo, não há necessidade de um novo batismo.
- Há situação em que houve batismo em casa. Estes batismos somete serão validados nas situações em que a criança vinha a falecer antes de receber o batismo na comunidade.